Bem-vindo ao curso “Direito Civil: Contratos e Obrigações”

Neste curso, você terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os elementos essenciais dos contratos e obrigações civis. Vamos explorar de forma detalhada e prática os principais conceitos e princípios que regem essa área fundamental do Direito Civil. A seguir, uma visão geral do que você encontrará e aprenderá ao longo do curso:

Módulo 1: Introdução aos Contratos Civis

Neste módulo, você vai entender o conceito de contrato e sua importância no Direito Civil. Abordaremos os princípios fundamentais que sustentam os contratos, como a autonomia da vontade, a obrigatoriedade dos contratos, a boa-fé e a função social do contrato. Além disso, você aprenderá sobre as diferentes classificações dos contratos, como unilaterais e bilaterais, onerosos e gratuitos, comutativos e aleatórios, e de adesão e paritários.

Módulo 2: Elementos Essenciais dos Contratos

Aqui, vamos explorar os elementos subjetivos, como a capacidade das partes e o consentimento livre e espontâneo. Também discutiremos os elementos objetivos, incluindo a necessidade de um objeto lícito, possível, determinado ou determinável. Este módulo também abordará os elementos formais dos contratos, destacando a importância da forma prescrita ou não defesa em lei e da forma escrita. Por fim, analisaremos os vícios do consentimento, como erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo.

Módulo 3: Teoria Geral das Obrigações

Neste módulo, você aprenderá sobre o conceito de obrigação e sua importância no Direito Civil. Vamos examinar as fontes das obrigações, incluindo contratos, atos ilícitos, enriquecimento sem causa e títulos de crédito. Também exploraremos as modalidades de obrigações, como obrigações de dar, fazer e não fazer, e obrigações alternativas e facultativas. Por fim, discutiremos as formas de extinção das obrigações, como pagamento, novação, compensação, confusão e remissão.

Módulo 4: Inadimplemento das Obrigações e suas Consequências

Neste módulo, você entenderá as diferenças entre inadimplemento absoluto e relativo. Vamos aprofundar no conceito de mora, distinguindo entre mora do devedor e mora do credor. Você aprenderá sobre as consequências do inadimplemento, incluindo perdas e danos, cláusula penal e arras ou sinal. Além disso, discutiremos as garantias das obrigações, tanto pessoais (fiança e aval) quanto reais (hipoteca, penhor e anticrese).

Módulo 5: Conclusão e Complementação dos Módulos

Para finalizar, este módulo proporcionará uma revisão dos conceitos abordados nos módulos anteriores, consolidando seu aprendizado. Analisaremos estudos de caso práticos para aplicar os conhecimentos adquiridos. Discutiremos as tendências atuais no Direito Contratual e das Obrigações, incluindo a evolução do direito e os reflexos das mudanças sociais e econômicas. Por fim, faremos algumas considerações finais sobre a importância do estudo contínuo do Direito Civil e ofereceremos recomendações para aprofundamento e especialização na área.

O que você aprenderá ao longo do curso:

• Compreender os conceitos fundamentais dos contratos e obrigações civis.

• Identificar os princípios fundamentais que regem os contratos.

• Classificar os diferentes tipos de contratos e entender suas características.

• Analisar os elementos essenciais dos contratos e suas implicações práticas.

• Entender as fontes e modalidades das obrigações e como elas se extinguem.

• Reconhecer as consequências do inadimplemento e as garantias das obrigações.

• Aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas e reais.

• Acompanhar as tendências atuais e as mudanças no Direito Contratual e das Obrigações.

Este curso foi desenhado para ser interativo e prático, com exemplos do dia a dia que ajudarão você a se colocar nas situações descritas. Nosso objetivo é proporcionar uma compreensão profunda e aplicável dos contratos e obrigações civis, preparando você para enfrentar os desafios dessa área com confiança e conhecimento.

Estamos felizes em tê-lo conosco nesta jornada de aprendizado. Vamos juntos explorar e dominar os elementos essenciais dos contratos e obrigações civis!